| ALGA MARINHA LTDA ALGA MARINHA 50.309.147/0001-36 | PENHA SC | Ativa | 13/04/2023 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ALGABLOOM LTDA ALGABLOOM 38.237.427/0001-80 | LAGUNA SC | Ativa | 26/08/2020 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ALGAS BRASIL LTDA ALGAS BRASIL 41.346.270/0001-36 | OURO BRANCO MG | Ativa | 25/03/2021 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ALGAS NATURAIS DO BRASIL LTDA AGROALGAS 58.613.718/0001-33 | PARATI RJ | Ativa | 03/01/2025 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ALGAS RIO LTDA ALGAS RIO 65.469.552/0001-99 | PARATI RJ | Ativa | 27/02/2026 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ALGASBRAS BIORREFINARIA DE MACROALGAS LTDA — 20.414.139/0001-99 | ITAGUAI RJ | Ativa | 09/06/2014 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ALGASBRAS CULTIVOS DE MACROALGAS LTDA — 57.728.848/0001-59 | ITAGUAI RJ | Ativa | 17/10/2024 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ALGASUL INDUSTRIA DE INGREDIENTES E BIOPRODUTOS LTDA ALGASUL BIOTECNOLOGIA E NUTRICAO 36.094.427/0001-43 | RIO GRANDE RS | Ativa | 22/01/2020 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| AQUAFER - AQUACULTURA FERNANDO LTDA AQUAFER 04.032.697/0001-33 | RIO TINTO PB | Ativa | 11/09/2000 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| AQUICULTURA CATARINENSE LTDA. — 13.206.141/0001-07 | LAGUNA SC | Ativa | 02/02/2011 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ASSOCIACAO LIVRE DE AQUICULTURA E PESCA DE ITAIPUACU (ALAPI) ALAPI 09.638.577/0001-06 | MARICA RJ | Ativa | 22/03/2007 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| BCB BIOTECNOLOGIA E INDUSTRIA DE MICROALGAS LTDA — 55.478.709/0001-99 | RIO GRANDE RS | Ativa | 11/06/2024 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| BIO ALGAS LTDA BIO ALGAS 15.834.714/0001-72 | PARATI RJ | Ativa | 03/07/2012 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| BR NAUTTILUS MARICULTURA S.A. — 05.003.161/0001-52 | RECIFE PE | Ativa | 15/04/2002 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| CAIUS IARTELLI E OUTROS — 55.097.553/0001-04 | UBATUBA SP | Ativa | 13/05/2024 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| CELIO VITORIO PELLEGRINI — 08.483.015/0001-60 | PORTO FELIZ SP | Ativa | 29/11/2006 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| COOPERATIVA DAS TRABALHADORAS AUTONOMAS DA PESCA E ACESSORIOS ARTESANAIS-COPESCARTE COPESCARTE 09.124.184/0001-76 | SANTO ANTONIO DA PLATINA PR | Ativa | 16/02/2007 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| COOPERATIVA DE PESCA AQUICULTURA E AGRICULTURA DA BALEIA - COOPAMAB COOPAMAB 12.315.616/0001-30 | ITAPIPOCA CE | Ativa | 05/04/2010 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| CORUMBE ALGAS LTDA CORUMBE ALGAS 59.109.305/0001-89 | PARATI RJ | Ativa | 27/01/2025 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| DOUGLAS BAPTISTA LIVRARI — 34.177.860/0001-17 | VINHEDO SP | Ativa | 11/07/2019 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| E N SIMOES LTDA — 28.345.185/0001-95 | ARACATI CE | Ativa | 04/08/2017 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ELIDIO LIMA DA COSTA FAZENDA COSTA MARIAS 13.763.285/0001-64 | ARACATI CE | Ativa | 01/06/2011 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| FAZENDA DAGUA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA FAZENDA DAGUA CONSULTORIA AMBIENTAL 40.173.383/0001-14 | GUARAPARI ES | Ativa | 21/12/2020 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| INOVAMAR BIOTECNOLOGIA E AQUICULTURA LTDA INOVAMAR 57.107.756/0001-51 | NATAL RN | Ativa | 02/09/2024 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| JOAO DOS REIS ALVES — 26.490.713/0001-74 | FERNANDOPOLIS SP | Ativa | 04/11/2016 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| JOSE EDUARDO GONCALVES CARDOSO — 61.320.328/0001-80 | UBATUBA SP | Ativa | 16/06/2025 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| KPX BIOECONOMIA MARINHA LTDA. KPX ALGAS E BIOECONOMIA MARINHA 66.656.309/0001-42 | BIGUACU SC | Ativa | 30/04/2026 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| LEONARDO CHAMPOUDRY DUARTE — 60.093.709/0001-00 | ITU SP | Ativa | 26/03/2025 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| LUIS ROBERTO CAMARGO NUMA DE OLIVEIRA — 63.338.158/0001-96 | UBATUBA SP | Ativa | 22/10/2025 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| MARCIO ANDRE HACKER — 19.410.108/0001-80 | ITU SP | Ativa | 12/12/2013 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| NEW MARINE LIFE AQUICULTURA E COMERCIO LTDA NEW MARINE LIFE 57.889.865/0001-78 | SAO PAULO SP | Ativa | 29/10/2024 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| NJORD - COMERCIO E PROCESSAMENTO DE PESCADOS, AQUICULTURA E PISCICULTURA LTDA NJORD 48.985.866/0001-25 | ALEXANIA GO | Ativa | 27/12/2022 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ONDAS BIOMAR CULTIVO DE ALGAS MARINHAS LTDA ONDAS BIOMAR 06.145.275/0001-08 | MANGARATIBA RJ | Ativa | 08/03/2004 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| PHYCUS CARBONFREE SERVICOS LTDA PHYCUS CARBONFREE 46.640.354/0001-00 | SANTANA DE PARNAIBA SP | Ativa | 02/06/2022 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| PLANCTONAUTA INOVA SIMPLES (I.S.) — 66.670.042/0001-48 | RIO GRANDE RS | Ativa | 07/05/2026 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| ROSA DO MAR FAZENDA MARINHA LTDA ROSA DO MAR FAZENDA MARINHA 48.553.949/0001-45 | FLORIANOPOLIS SC | Ativa | 08/11/2022 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| SAMARIA MARICULTURA LTDA — 58.642.743/0001-45 | BEBERIBE CE | Ativa | 06/01/2025 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| SEACARBON BIOINSUMOS S.A — 37.525.766/0001-08 | ARAQUARI SC | Ativa | 25/06/2020 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| SPIRULINA EPICURA LTDA EPICURA 55.784.616/0001-92 | SAO LUIZ DO PARAITINGA SP | Ativa | 03/07/2024 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| UNDER THE SEA BRAZIL COMERCIO DE ANIMAIS MARINHOS LTDA UNDER THE SEA BRAZIL 39.818.306/0001-95 | SAO CAETANO DO SUL SP | Ativa | 17/11/2020 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| URBANSEA LTDA URBANSEA 48.050.146/0001-78 | SAO PAULO SP | Ativa | 22/09/2022 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| VERDEMAR FAZENDA MARINHA LTDA — 45.901.781/0001-23 | PALHOCA SC | Ativa | 04/04/2022 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| VIVIANE COELHO BUCHIANERI — 63.321.147/0001-01 | UBATUBA SP | Ativa | 22/10/2025 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |
| XEUMAR PRODUTOS E SERVICOS DO MAR LTDA XEUMAR PRODUTOS E SERVICOS DO MAR 23.341.202/0001-00 | ITAPIPOCA CE | Ativa | 24/09/2015 | 0321-3/99 Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente |