| AGNALDO COUTINHO E OUTRA — 21.178.632/0001-10 | CANANEIA SP | Ativa | 17/09/2014 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| ANTHONY SOARES DE MATOS — 30.494.612/0001-49 | CARAGUATATUBA SP | Ativa | 18/05/2018 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| ASSOCIACAO BAIANA DE AQUICULTURA E SAUDE - ABAQ ABAQ 03.840.666/0001-46 | SALVADOR BA | Ativa | 12/04/2000 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| ASSOCIACAO DOS MARICULTORES DE MANGARATIBA AMAR-MANGARATIBA 05.574.930/0001-72 | MANGARATIBA RJ | Ativa | 17/03/2003 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| ASSOCIACAO DOS MARICULTORES DE PIUMA - AMPI — 23.292.037/0001-36 | PIUMA ES | Ativa | 07/11/2014 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| AZENILDO RAFAEL MATEUS — 38.686.469/0001-07 | CANANEIA SP | Ativa | 21/09/2020 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| BELA OSTRA FAZENDA MARINHA LTDA BELA OSTRA 43.373.613/0001-87 | FLORIANOPOLIS SC | Ativa | 01/09/2021 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| BENEDITO FERNANDES — 08.443.728/0001-08 | CANANEIA SP | Ativa | 16/11/2006 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| CHAPELAO DA OSTRA CULTIVO E COMERCIO LTDA CHAPELAO DA OSTRA 67.864.531/0001-01 | ITAPISSUMA PE | Ativa | 19/06/2026 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| CHRISTIANE DEBEAUVAIS — 59.165.937/0001-60 | CANANEIA SP | Ativa | 29/01/2025 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| COOPERATIVA DE AQUICULTORES E AGRICULTORES REDE NOSSA PEROLA REDE NOSSA PEROLA 44.716.602/0001-15 | SALINOPOLIS PA | Ativa | 03/01/2022 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| DURVALINO ALVES — 17.179.347/0001-46 | CANANEIA SP | Ativa | 18/11/2012 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| EDEMILSON RANULPHO — 11.478.860/0001-51 | CARAGUATATUBA SP | Ativa | 20/01/2010 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| EDEMILSON RANULPHO ILHA DOS MEXILHOES TUR 12.829.653/0001-67 | CARAGUATATUBA SP | Ativa | 15/10/2010 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| ELIANA GOMES DINIZ — 56.947.553/0001-00 | PERUIBE SP | Ativa | 21/08/2024 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| EVARISTO MATEUS DE CASTRO — 20.103.634/0001-87 | CANANEIA SP | Ativa | 11/04/2014 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| FAZENDA MARINHA OSTRAVAGANTE LTDA — 03.919.856/0001-53 | FLORIANOPOLIS SC | Ativa | 07/07/2000 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| FAZENDA MARINHA PARAISO DAS OSTRAS LTDA PARAISO DAS OSTRAS 11.234.422/0001-48 | FLORIANOPOLIS SC | Ativa | 16/10/2009 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| FAZENDA MARINHA PORTAL DAS OSTRAS LTDA FAZENDA MARINHA PORTAL DAS OSTRAS 19.251.442/0001-39 | FLORIANOPOLIS SC | Ativa | 11/11/2013 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| FRANCISCO DE SALES COUTINHO JUNIOR E OUTRA — 21.640.426/0001-80 | CANANEIA SP | Ativa | 05/11/2014 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| IBISON DE OLIVEIRA — 48.691.094/0001-19 | CANANEIA SP | Ativa | 22/11/2022 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| IVALDIR CARDOSO DA SILVA CLEAN OCEAN PESCADOS 16.916.096/0001-72 | PALHOCA SC | Ativa | 21/09/2012 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| JACQUES DEBEAUVAIS — 08.338.982/0001-38 | CANANEIA SP | Ativa | 31/08/2006 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| JEAN CLAUDE DEBEAUVAIS — 37.783.556/0001-01 | CANANEIA SP | Ativa | 20/07/2020 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| JOAO BATISTA GONCALVES LEAL — 20.121.345/0001-00 | CANANEIA SP | Ativa | 14/04/2014 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| JOAO EDUARDO DE MORAES NETO — 22.652.171/0001-38 | SAO SEBASTIAO SP | Ativa | 12/06/2015 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| JOSE LUIZ ALVES — 11.478.861/0001-04 | CARAGUATATUBA SP | Ativa | 20/01/2010 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| MARICULTURA IPAUM GUACU LTDA MARICULTURA IPAUM GUACU 47.207.234/0001-78 | ANGRA DOS REIS RJ | Ativa | 19/07/2022 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| MARIO BATISTA PONTES — 36.003.298/0001-30 | CANANEIA SP | Ativa | 14/01/2020 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| MELISSA DE JESUS MOREIRA — 56.935.011/0001-18 | PERUIBE SP | Ativa | 20/08/2024 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| MEXILHOES SUDESTE BRASIL LTDA GRUPO MSB 27.718.740/0001-14 | RIO DE JANEIRO RJ | Ativa | 11/05/2017 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| NIXXEN COMERCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA FAZENDA DO MAR ALTERNATIVA 07.377.943/0001-87 | FLORIANOPOLIS SC | Ativa | 10/05/2005 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| OSTRAMAR PESCADOS LTDA OSTRAMAR PESCADOS 23.256.999/0001-30 | CAICARA DO NORTE RN | Ativa | 11/09/2015 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| PEDRO ERNESTO SAMPEL — 12.516.706/0001-90 | CARAGUATATUBA SP | Ativa | 13/09/2010 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| PRIMAR AQUACULTURA LTDA PRIMAR 03.036.226/0001-30 | TIBAU DO SUL RN | Ativa | 12/03/1999 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| RANCHO DO IRIS LTDA — 46.473.730/0001-00 | FLORIANOPOLIS SC | Ativa | 20/05/2022 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| SANT ANA - CULTIVOS MARINHOS LTDA SANT ANA - CULTIVOS MARINHOS 05.448.914/0001-33 | FLORIANOPOLIS SC | Ativa | 11/12/2002 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| SILVANA DE OLIVEIRA SANTO LEAL — 24.471.859/0001-47 | CANANEIA SP | Ativa | 29/03/2016 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| TEREZA PEREIRA ROESE — 15.032.257/0001-00 | CANANEIA SP | Ativa | 10/02/2012 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| VIEIRAMAR ALIMENTOS LTDA — 34.973.640/0001-08 | FLORIANOPOLIS SC | Ativa | 24/09/2019 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |
| ZACARIAS CUNHA — 09.306.864/0001-00 | CANANEIA SP | Ativa | 14/01/2008 | 0321-3/03 Criação de ostras e mexilhões em água salgada e salobra |